Na traseira do mundo é, antes de mais nada, um espaço democrático. Que outro lugar traria à sua bunda a oportunidade de se expressar?
Pois bem, o assunto principal do nosso Blog, por motivos de força maior, será deixado, por ora, de lado. Tá certo, iremos falar de um bundão, mas não daquele tipo que você vê no alto dessa página.
Há pouco mais de um mês, foi aprovado no Senado um projeto de lei, criado pelo Senador Eduardo Azeredo, que prevê um maior controle no acesso à internet. O projeto se ampara na necessidade hoje existente de um maior rigor no combate a crimes virtuais, tais como pedofilia, roubo de senhas e envio de vírus. Entretanto, a lei traz consigo uma série de práticas que representará uma ameaça à liberdade de expressão e comunicação na internet, se forem realmente adotadas.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto diz que o usuário deverá se identificar antes de iniciar qualquer operação interativa na web. Os internautas teriam que fornecer todos os seus dados pessoais a um provedor para que pudessem, então, ter a autorização de acesso.
É fácil notar o quão inocente e ineficaz é essa lei perante aqueles a quem, na visão de seus redatores, ela se destina. Qualquer criminoso virtual com o mínimo de experiência poderá fraudar o seu acesso: ou fornecendo informações falsas na hora de se cadastrar (prática já muito comum) ou se conectando através de provedores estrangeiros. Outra discussão diz respeito à real necessidade da identificação, já que, segundo depoimento do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, no blog da revista Veja: “a identificação feita hoje pelo endereço IP permite que se chegue ao computador que se conectou com determinados sites, e também às pessoas”.
Para muitos, essa lei se apóia na questão da falta de segurança e do combate ao crime virtual para velar o seu principal interesse: o de controlar o tráfego da informação. A internet, desde os seus primórdios, representa o único espaço de troca de informação realmente democrático e horizontal. Ao contrário dos grandes medias, nos quais o fluxo de dados é unidirecional, a internet representa o espaço da descentralização da informação. A aprovação plena dessa lei significaria uma forma de controlar o único meio de comunicação livre, democrático e verdadeiramente descentralizado, onde nenhum grande conglomerado introduz seus interesses escusos a cada fato noticiado.
O projeto do bundão em questão, o mensaleiro e ex-governador Eduardo Azeredo, suscita, ainda, outras discussões. No blog do zefonseca, podemos ver o quão interessante e lucrativas seriam as possíveis explorações comerciais dessa lei.
Sabe-se que é necessário, sim, o desenvolvimento de ações que visem barrar a proliferação de crimes pela internet. Mas não será uma lei aos moldes desse projeto que conseguirá atingir tal objetivo. Segundo Sergio Amadeu, “os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação”.
O projeto, além de cercear liberdades individuais, está na contramão da tão aclamada democratização do acesso à internet pretendida pelo governo.
Pois bem, o assunto principal do nosso Blog, por motivos de força maior, será deixado, por ora, de lado. Tá certo, iremos falar de um bundão, mas não daquele tipo que você vê no alto dessa página.
Há pouco mais de um mês, foi aprovado no Senado um projeto de lei, criado pelo Senador Eduardo Azeredo, que prevê um maior controle no acesso à internet. O projeto se ampara na necessidade hoje existente de um maior rigor no combate a crimes virtuais, tais como pedofilia, roubo de senhas e envio de vírus. Entretanto, a lei traz consigo uma série de práticas que representará uma ameaça à liberdade de expressão e comunicação na internet, se forem realmente adotadas.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto diz que o usuário deverá se identificar antes de iniciar qualquer operação interativa na web. Os internautas teriam que fornecer todos os seus dados pessoais a um provedor para que pudessem, então, ter a autorização de acesso.
É fácil notar o quão inocente e ineficaz é essa lei perante aqueles a quem, na visão de seus redatores, ela se destina. Qualquer criminoso virtual com o mínimo de experiência poderá fraudar o seu acesso: ou fornecendo informações falsas na hora de se cadastrar (prática já muito comum) ou se conectando através de provedores estrangeiros. Outra discussão diz respeito à real necessidade da identificação, já que, segundo depoimento do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, no blog da revista Veja: “a identificação feita hoje pelo endereço IP permite que se chegue ao computador que se conectou com determinados sites, e também às pessoas”.
Para muitos, essa lei se apóia na questão da falta de segurança e do combate ao crime virtual para velar o seu principal interesse: o de controlar o tráfego da informação. A internet, desde os seus primórdios, representa o único espaço de troca de informação realmente democrático e horizontal. Ao contrário dos grandes medias, nos quais o fluxo de dados é unidirecional, a internet representa o espaço da descentralização da informação. A aprovação plena dessa lei significaria uma forma de controlar o único meio de comunicação livre, democrático e verdadeiramente descentralizado, onde nenhum grande conglomerado introduz seus interesses escusos a cada fato noticiado.
O projeto do bundão em questão, o mensaleiro e ex-governador Eduardo Azeredo, suscita, ainda, outras discussões. No blog do zefonseca, podemos ver o quão interessante e lucrativas seriam as possíveis explorações comerciais dessa lei.
Sabe-se que é necessário, sim, o desenvolvimento de ações que visem barrar a proliferação de crimes pela internet. Mas não será uma lei aos moldes desse projeto que conseguirá atingir tal objetivo. Segundo Sergio Amadeu, “os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação”.
O projeto, além de cercear liberdades individuais, está na contramão da tão aclamada democratização do acesso à internet pretendida pelo governo.
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